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RESUMO BRASIL 500 ANOS

22/04/1500 - Expedição chefiada por Pedro Álvares Cabral, com dez naus, três caravelas e 1.500 homens a bordo, chegou no litoral da Bahia, avistou um monte que chamou de Monte Pascoal. No dia seguinte, a expedição aportou na Baia Cabrália, onde celebrou a primeira missa no território descoberto, que foi chamado de "Terra de Vera Cruz". O território era, então, habitado por 8 milhões de indígenas.

Um relato sobre a terra encontrada é enviado ao Rei de Portugal, a Carta de Pero Vaz de Caminha.

1500-1530 - Não houve por parte de Portugal, intenção de ocupar o território, mas uma ocupação móvel, onde os portugueses percorreram a costa brasileira para defender a posse da terra e, eventualmente, fundaram modestas feitorias, entrepostos de troca do pau brasil – madeira para tinturaria bastante citada nos mercados europeus. Os indígenas forneceram a mão de obra para derrubar, descascar, atorar, transportar os troncos, que eram armazenados nas três feitorias fundadas, aguardando as naus que os levaria à Holanda.

1532 - Portugal e Espanha dividiram entre si os territórios conquistados pelo Tratado de Tordesilhas (1494), mas os franceses não aceitaram a validade jurídica do mesmo e ocuparam vários pontos do litoral brasileiro. Em resposta, a Coroa Portuguesa fez sua primeira tentativa para colonizar o Brasil; utilizando sua longa experiência na África e em Portugal, na Reconquista, implantou as Capitanias Hereditárias, dividindo o território em quinze faixas horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura, que se iniciavam no litoral e terminavam no interior, na linha imaginária do Tratado.

1549 - Fracassado o projeto das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa faz a segunda tentativa para controlar o território, com a criação do I Governo Geral, nomeando Tomé de Souza para primeiro governador geral.

1549-1553 - Os conflitos entre portugueses e indígenas foram uma constante desde o início da colonização. Tomé de Souza se aliou aos tupís e declarou guerra às outras etnias, escravizando os vencidos. Os jesuítas que desembarcaram com Tomé de Souza foram os únicos protetores dos índios; impediram a escravidão, mas a aplicação de uma moral rígida e militar, desrespeitou as tradições e a cultura indígena.

1553-1558 - Duarte da Costa, segundo governador geral, consolida o projeto de colonização, introduzindo a produção do açúcar.

1558-1572 - Mem de Sá, terceiro governador-geral, inicia a expulsão dos franceses, que tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro.

1572 - As dificuldades para administrar o território, devido à distância entre o nordeste e o sul da Colônia, descentralizou os centros de controle, que passaram a ser realizados em duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro.

1580-1640 - A anexação da Coroa portuguesa à espanhola, trouxe grandes prejuízos para o Brasil; a Holanda, antiga aliada dos portugueses, se transformou em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro, onde construíram fortes e fundaram cidades como a Cidade Maurícia (Recife).

1612-1616 - A expulsão dos franceses na costa norte permitiu que a região iniciasse um desenvolvimento econômico autônomo; o controle de seu litoral foi garantido com (re)fundação da cidade de São Luiz do Maranhão (1612) e a fundação de Belém do Pará (1616).

1620 - Os holandeses fundam a Cia. das Índias Ocidentais, com objetivos militares e comerciais, que promoveu ataques e ocupações nas colônias portuguesas e, principalmente, no Brasil.

1645-1654 - Os portugueses iniciam uma guerra contra os holandeses, que termina na expulsão destes últimos. Retomaram Recife nas Batalhas dos Guararapes e reduziram a presença dos holandeses a alguns fortes no litoral do nordeste.

1690 - Início da corrida e da ocupação da região das Minas Gerais em busca do ouro.

1707 - Guerra dos Emboabas, conflito dos paulistas e dos índios, liderados por Borba Gato, contra uma coligação de portugueses e de baianos (os emboabas), que saíram vitoriosos na posse do ouro das Minas Gerais.

1709-1710 - A Coroa reforçou o controle na zona de mineração com a separação das capitanias de São Paulo e Minas Gerais e a construção, no ano seguinte, da primeira estrada que uniu essa zona com o Rio de Janeiro.

1711 - Guerra dos Mascates, conflito que envolveu portugueses e índios (os mazombos), contra os comerciantes, chamados de mascates.

1718-1722 - Os paulistas, expulsos das Minas Gerais após a derrota na Guerra dos Emboabas, se adentraram pelo sertão de Goiás e Mato Grosso onde encontraram o ouro.

1744 e 1748 - Foram criadas as capitanias de Goiás e Mato Grosso.

1750 - Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri para solucionar os conflitos nas "fronteiras de guerra" com o Mundo Hispânico; pelo tratado, a Coroa portuguesa entregou à espanhola as terras da margem ocidental do Rio da Prata e recebeu da Espanha a região Amazônica, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

1750-1777 - O Marques de Pombal, obedecendo às diretrizes do iluminismo ilustrado, promoveu uma reestruturação administrativa na Colônia, visando a centralização do poder. Suas estratégias foram: a) finalizar a incorporação das capitanias à Coroa; b) promover uma ambiciosa política de urbanização e de controle das fronteiras que atingisse todo o território e; c) transferir a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1762), e dotar a cidade de melhorias urbanas e novas edificações públicas similares às de Buenos Aires e das cidades européias; d) elevar a Colônia à condição de Vice-Reino; e) estimular a diversificação da agricultura e o desenvolvimento da incipiente indústria colonial.

1785 - D. Maria, rainha de Portugal, afastou Pombal e emitiu um alvará proibindo qualquer tipo de indústria no Brasil, golpeando a siderurgia desenvolvida em São Paulo e as modestas tecelagens de Minas Gerais e do Pará.

1792 - Ocorre a Inconfidência Mineira, primeiro movimento pela independência do Brasil, influenciado nos ideários da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789). A resposta da Coroa foi à devassa, repressão que condenou à morte e ao degredo os principais líderes do movimento, como Tiradentes que foi enforcado e esquartejado.

1800 - Quando se encerrou o século XVIII, a população total brasileira atingia cerca de três milhões de habitantes. Salvador, a cidade mais populosa do Brasil, tinha 50 mil moradores, além dos 15 mil que habitavam em seus subúrbios; a capital, o Rio de Janeiro, tinha atingido 40 mil habitantes; Ouro Preto, que alcançara 30 mil em meados do século, com a decadência do ouro possuía apenas 20 mil habitantes, seguida de Cuiabá, Belém e São Luiz com 10 mil moradores.

1808 - A transferência da Corte portuguesa, para fugir das ameaças das Guerras Napoleônicas, trouxe vantagens para a nova Colônia-Reino: a) abriu os portos brasileiros para todas as nações; b) reformou e remodelou a cidade do Rio de Janeiro; c) estimulou a economia regional, diversificando a agricultura no sul e intensificando a produção do charque no Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a cultura do algodão, cotada para a indústria têxtil inglesa.

1810 - O Tratado de Methuen consolida a dependência de Portugal ao imperialismo inglês, através de uma série de privilégios para a Inglaterra, provocando protestos de portugueses e brasileiros: a) os produtos ingleses foram taxados na Alfândega (15%) com valores inferiores aos portugueses (24%); b) os moradores ingleses poderiam ser julgados no Brasil de acordo com as leis inglesas e por juízes da Inglaterra.

1816 - Anexação do Uruguai ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Província Cisplatina, respondendo aos sonhos expansão da monarquia absolutista portuguesa e o medo dos revolucionários criollos que promoviam as Guerras de Independência das colônias espanholas.

1817 - Primeira experiência republicana no Brasil, com a insurreição de Pernambuco pela independência e formação de uma República. Os proprietários de terra, enfraquecidos com a crise do açúcar, aderiram e se uniram aos revolucionários (artesãos e trabalhadores urbanos), que formaram um governo com uma constituição provisória. O movimento foi esmagado e seus líderes enforcados e esquartejados.

1821 - A Revolução do Porto uniu as classes dominantes, os militares e os revolucionários portugueses, exigindo o fim da monarquia absolutista e a formação de uma Assembléia Constituinte, obrigando D. João VI, a voltar para Portugal e deixando no Brasil seu filho D. Pedro, como Príncipe Regente.

9 de janeiro de 1822 - O Dia do Fico, representa a decisão do Príncipe Regente de permanecer no Brasil, desobedecendo as novas leis vindas de Portugal, que extinguia a regência e exigia a volta de D. Pedro.

7 de setembro de 1822 - A independência do Brasil marcou o fim da tumultuado conflito entre as tentativas de Portugal para (re) colonizar o Brasil e deixou para depois a resolução dos imensos problemas da nova nação: a crise econômica, a guerra com Portugal, à necessidade de reconhecimento pelas nações estrangeiras e a elaboração da nova Constituição.

11 de agosto de 1826 - Após trezentos anos de inexistência de Universidades, e com uma população alfabetizada de apenas 3%, o Imperador criou, por Lei, duas escolas de Direito nos moldes da Universidade de Coimbra: a de Olinda, para atender à população do norte, transferida em 1854 para o Recife, e a de São Paulo, para atender a demanda do sul.

1824 - A opção de D. Pedro pelos conservadores provocou, em Recife, a "Confederação do Equador" que se espalhou por todo o nordeste.

1825 - A Inglaterra assinou um tratado com o Império brasileiro, no qual reconheceu a independência do Brasil, em troca da garantia de continuidade de seus privilégios no Brasil. Portugal também foi favorecido nesse tratado, pois o Brasil se comprometeu a pagar o empréstimo feito pelo governo português a Londres, para combater os nacionalistas brasileiros e indenizar o rei de Portugal pelas propriedades tomadas pela guerra.

1826 - Entrou em funcionamento o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.

7/4/1831 - D. Pedro, após o confronto com os deputados liberais, abdicou em favor de seu filho, de 5 anos de idade, e voltou para a Europa.

1831 - Inicia-se a Regência, com o poder nas mãos dos liberais, que tentaram, com sucesso, o saneamento econômico do Brasil.

1834 - Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma política que diminuísse o centralismo e aumentasse a autonomia do poder local, através de eleições em todas as cidades do país, onde saíram vitoriosos os candidatos liberais.

1835 - O monopólio do poder pelo partido vencedor nas eleições marginalizou da oposição, desencadeando revoltas em várias províncias, das quais as mais conhecidas foram a Revolta dos Cabanos, no Pará, e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

1831-1850 - Acirramento da luta contra o tráfico de escravos, resultado do confronto entre o Brasil, econômica e culturalmente assentado na escravidão, e as nações européias, que concretizaram suas revoluções burguesas e industrial e ansiavam por transformar os escravos em seus futuros consumidores.

1837 - A renúncia de Feijó marcou o término do breve período liberal e descentralizante e dos planos liberais de contenção ao tráfico de escravos e eliminação da sociedade escravista.

1840-41 - Para conter a onda conservadora, os liberais lançaram a campanha vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que, coroado, formou um Ministério liberal, substituído no ano seguinte por um conservador, inaugurando o costume de troca de Ministérios que vigorou até o fim do Império.

1842 - Revolução dos liberais que, com os conservadores se organizaram como partidos políticos.

1844 - Venceu o tratado que concedia privilégios aos ingleses, na vigência de um Ministério liberal, que aproveitou a oportunidade para aumentar a taxar os produtos ingleses, permitindo sanear as finanças e implantar algumas experiências industriais.

1845 - A Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, lei que permitia aos navios ingleses atacarem, em águas internacionais, navios brasileiros envolvidos com o tráfico de escravos. Com a intensificação da repressão ao tráfico, os ingleses passaram a atacar os navios nos portos brasileiros. A extinção do tráfico internacional, resultado de um acordo secreto entre os dois governos, não impediu que continuasse, por muitas décadas, o tráfico interno, onde os cafeicultores adquiriram os escravos do nordeste.

1850 - A promulgação da Lei de Terras aumentou o poder dos proprietários de terra e donos de escravos; ao proibir a posse da terra aos que nela já habitavam, expulsou os índios e posseiros que lá viviam desde os tempos coloniais.

1890 - Crescimento acelerado da população brasileira que, graças à imigração estrangeira, atingiu 14,3 milhões de habitantes.

13 de maio de 1888 - A assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, foi o término de um processo para atender os interesses capitalistas da Inglaterra, que pleiteavam a abolição da escravidão no Brasil.

15/11/1889 - Proclamação da República, com o afastamento do Imperador e sem derramamento de sangue.

Década de 1890 - Incentivo à política de imigração estrangeira, para substituir a mão de obra escrava; 184 mil imigrantes chegaram ao Brasil, se dirigindo principalmente ao estado de São Paulo.

1891 - A Constituição deste ano criou um conflito permanente, por concentrar o poder no Presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos Estados.

1897 – O massacre do movimento de Canudos pelas tropas federais evidenciou o descolamento entre a República e o povo brasileiro. Esse movimento inspirou duas obras primas da literatura latino-americana: "Os Sertões" de Euclides da Cunha e "A Guerra do Fim do Mundo" de Mario Vargas Llosa.

1897 – Afonso Pena, Presidente da província de Minas Gerais, inaugura a cidade de Belo Horizonte, com projeto Aarão Reis, nos moldes do urbanismo republicano.

1889-1930 - Período conhecido como "República Velha", caracterizado pela chamada política do café com leite, pela alternância no poder de representantes de Minas ou São Paulo. Priorizou o modelo agrário exportador e uma política contra a industrialização.

1904 – A Revolta da Vacina, movimento popular contra a vacinação compulsória, teve como antecedentes a remodelação da cidade do Rio de Janeiro, onde o Prefeito Pereira Passos expulsou os pobres que viviam no centro colonial, substituído pela moderna Avenida Central, inspirada no modelo aplicado em Paris pelo Barão de Hausmann.

1917-1922 – Crise e esgotamento da "República Velha", governada por uma elite agrária, quando a indústria sinalizava o novo dinamismo da economia e da sociedade. Neste período foram deflagradas as primeiras greves operárias, de ideário anarquista, duramente reprimidas pelo governo federal, que tratava a questão social como "Caso de Polícia".

1922 – Consolidação do Tenentismo, movimento que refletia a insatisfação dos militares e o desejo de participação das camadas médias.

1922 - Realizada Semana de Arte Moderna, em fevereiro, onde escritores e artistas brasileiros propõem a destruição da cultura europeizante e passadista.

1930 - A Revolução de 30 instaurou no Brasil um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano. A adoção desse modelo foi estimulada pelos efeitos, no Brasil, do crash de 1929, que derrubou os preços do café e de outros produtos brasileiros para exportação.

1930-1945 - Era Vargas “período do governo autoritário e centralizado do Presidente Getúlio Vargas, caracterizado pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e forte incentivo à industrialização.

11/11/1937 – O "Estado Novo", institucionalizou, de fato, o regime ditatorial, vigente desde 1930. A Constituição de 1937, inspirada no fascismo italiano, a "polaca", foi elaborada para ser uma Carta "livre das peias da democracia liberal" nas palavras do responsável por sua elaboração, o Ministro da Justiça Francisco Campos.

1942 - O torpedeamento de cinco navios mercantes brasileiros e as fortes pressões populares, obrigaram o governo brasileiro a se aliar aos Estados Unidos; foram organizadas as Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB), que enviaram soldados para combater ao lado dos aliados.

1945 - Com a onda democratizante do pós-guerra, Vargas organizou os partidos, por decreto e sob forte controle; os dois maiores partidos, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), articularam uma aliança nacional que durou quinze anos.

1945 – Nas primeiras eleições após a guerra foi eleito presidente Eurico Gaspar Dutra pelo PDS.

1946 – Após a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou uma nova Constituição que restabeleceu os direitos individuais, aboliu a pena de morte, devolveu a autonomia de estados e municípios com independência dos três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo. Estabeleceu as eleições diretas para Presidente, com mandato de cinco anos.

1947 – Sob fortes pressões da Guerra Fria o Brasil decretou a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassou parlamentares desse partido, fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), interveio em centenas de sindicatos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

1950 – Getúlio Vargas, eleito Presidente pelo PTB, deu continuidade a uma política nacionalista, populista e pró- industrialização:

a) enviou ao Congresso o projeto para a criação da Petrobrás e; b) flexibilizou as relações sindicais permitindo a Greve dos 300 Mil; c) criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e limitou em 10% a remessa de lucros para o exterior. .

1938-1950 - Urbanização das grandes capitais do sudeste brasileiro, decorrente da industrialização e das migrações rurais urbanas.

1954 - A política de Vargas provocou a reação da oposição conservadora, liderada pela União Democrática Nacional (UDN). Com as palavras "Saio da vida para entrar na história" o Presidente Vargas se suicidou e tomou posse o Vice João Café Filho.

1955 - Juscelino Kubitschek (JK), vitorioso nas eleições para presidente, pelo PSD, criou o Plano de Metas e consolidou o Modelo Desenvolvimentista.

1956 - JK envia ao Congresso Nacional o projeto para construção da nova capital brasileira, Brasília.

01/04/1964 - Os militares tomaram o poder e, através de um ato institucional, iniciaram uma perseguição a todos que fossem considerados como ameaça ao regime.

1967 – Elaborada a sexta Constituição no Brasil, que institucionaliza o regime militar. O general Artur da Costa e Silva elimina a Frente Ampla, movimento político liderado pelos ex-presidentes João Goulart e JK e pelo ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda.

1968 – A morte do estudante Edson Luís, em protesto estudantil, mobilizou estudantes e populares que, com o apoio da Igreja Católica, realizaram a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorrem as greves de Contagem e Osasco e surgem focos de luta armada. O regime endureceu, fechando o Congresso Nacional e decretando o Ato Institucional no 5, que institucionaliza a repressão.

1969-1974 – Governo do general Garrastazu Médici, considerado o período mais brutal da ditadura militar brasileira, também conhecido como anos de chumbo. A área econômica é caracterizada por projetos faraônicos, como a construção da Transamazônica, estrada inacabada, até os dias de hoje, que invadiu terras indígenas e produziu degradação do meio ambiente.

1975 – A sociedade civil começa a se movimentar; os intelectuais e acadêmicos fizeram duras críticas ao regime no SBPC (Congresso Brasileiro para o Progresso das Ciências); os movimentos populares pediram melhores condições de vida nas cidades;

1974-1979 – O general Ernesto Geisel assume a Presidência e encarrega o General Golberi dio Couto e Silva para desenhar um processo de abertura lenta, gradual e segura.

Década de 1980 – Considerada a década perdida no âmbito econômico, foi a década achada no sentido político: a) nas eleições para governadores, em 1982, os candidatos da oposição, do MDB, saíram vitoriosos nas principais metrópoles brasileiras; b) a sociedade brasileira se movimentou, ocupando todas as capitais brasileiras, exigindo eleições diretas para Presidente, no movimento conhecido como “Diretas Já”.

1985 – Se encerrou a primeira fase da Transição Democrática brasileira, com a saída dos militares do governo, depois de 21 anos, e a eleição (indireta) de Tancredo Neves, que morre antes de tomar posse, assumindo o Vice Presidente José Sarney.

1985- 1989 – A Nova Republica marcou, no plano político, a consolidação da abertura democrática, no processo de transição mais longo da América Latina. No plano social significou a diminuição da repressão, ao permitir a expressão de demandas há tanto tempo reprimidas. No plano econômico o período é caracterizado por uma inflação galopante e pelo “Plano Cruzado, a primeira tentativa (fracassada) de estabilizar a moeda”.

1987-1988 – Abertura da Assembléia Nacional Constituinte e promulgação da Constituição de 1988

1990 - Primeiras eleições diretas para Presidente, onde se enfrentam no segundo turno, Fernando Collor de Mello e Luíz Inácio da Silva (o Lula), do Partido dos Trabalhadores (PT).

1990-1992 - O candidato vitorioso, Fernando Collor iniciou seu governo com o confisco das contas correntes e da poupança de toda a sociedade brasileira e apresenta um ambicioso programa de estabilização da economia, o "Plano Collor". Com o fracasso do Plano volta a inflação galopante e se agrava a recessão, presente desde a década anterior.

1992 – Acusado, por seu próprio irmão, de envolvimento em esquema de corrupção, o Presidente foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ao mesmo tempo os "caras pintadas" saem às ruas exigindo o impeachment de Collor, que é afastado pelo Congresso, assumindo o Vice Itamar Franco.

1994 - O novo presidente Itamar Franco, nomeou o senador Fernando Henrique Cardoso para Ministro da Fazenda; foi criado o Plano Real para estabilização da moeda. Nas eleições desse ano se enfrentam, no segundo turno, Luíz Inácio da Silva do PT e Fernando Henrique Cardoso (FHC), do PSDB, que sai vitorioso.

1995- 1998 – Para concretizar a estabilidade econômica a sustar a crise fiscal do Estado, causada pela dívida externa e interna, foram desencadeadas as reformas constitucionais. Ao mesmo tempo, foi derrubado o monopólio em vários setores, como o petróleo, a telecomunicação, gás canalizado e a navegação de cabotagem.

1998 – Fernando Henrique Cardoso é reeleito para mais um mandato de 4 anos. Na área econômica o governo encaminhou a reforma da Previdência e continuou o processo de privatização.

2.000 – O Brasil comemora os 500 anos do descobrimento.

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